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É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador, defende OAB

Parecer consigna a inviabilidade da “tese da autoridade suprema do Chefe do…

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#ExposedTeresina: OAB Piauí disponibiliza canal para recebimento de denúncias e estará acompanhando as ações

O combate às práticas de assédio ganhou ainda mais força na Capital…

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Homem preso após extinção do processo deve ser indenizado, decide juíza

As pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, assim como as prestadoras de…

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Celso de Mello nega perícia em celular de Bolsonaro e critica ameaça de desrespeito

Cabe ao Ministério Público, e não a partidos políticos, solicitar diligências em…

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OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações trabalhistas

Ordem dos Advogados aponta inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista. Um deles…

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Entidades jurídicas se manifestam pela harmonia entre os Poderes

Instituições alertam que a democracia não pode "viver sob sombra de constante…

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CNJ: atividades presenciais dos tribunais retornam a partir de 15 de junho

Retomada acontecerá de forma gradual e sistematizada; tribunais devem tomar diversas medidas…

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Toffoli inclui ação contra inquérito das fake news na pauta de 10 de junho

Na última quinta-feira, 28, o relator da ação, ministro Edson Fachin, proferiu…

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STF: HC em favor de Weintraub entra na pauta de julgamento virtual

Com a determinação do ministro Fachin, relator, processo foi incluído em lista…

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