Latest Destaque News
OAB pede que STF adie julgamento sobre prisão após 2ª instância
A atual diretoria do Conselho Federal da OAB pediu que o STF adie…
STF proíbe criação de cargos jurídicos em autarquias e fundações públicas
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3),…
Câmara aprova projeto que facilita pedido de divórcio de vítima de violência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à vítima…
Publicado edital para indicação de advogados para integrar o CNJ e o CNMP
O Conselho Federal da OAB publicou no Diário Eletrônico da Ordem o…
MEC autoriza abertura de mais de 1.700 vagas em Direito
Foram publicadas no DOU quatro portarias do MEC autorizando a abertura de…
CNJ abre série de missões aos estados
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Toma posse Felipe Santa Cruz como presidente da OAB
Felipe Santa Cruz afirmou em seu discurso de posse como presidente nacional…
Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição na OAB
O Conselho Federal da OAB aprovou súmula sobre violência contra crianças e…
CPF é documento único no país
O CPF agora pode ser usado para substituir documentos como número do…
