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Toffoli deve continuar afastado da Presidência do STF por mais 10 dias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, continuará afastado da…

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OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU),…

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STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida

Por maioria de votos, foi julgada improcedente ação da OAB que questionava…

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STJ: competência para julgar fornecimento de merenda durante epidemia é do STF

Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de…

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Decisão de reabrir academias reflete interesse local, diz desembargador do TJ-SP

A decisão do município em autorizar o funcionamento de academias de ginástica reflete interesse…

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Bolsonaro diz que reabertura de escolas cabe aos governadores

O presidente voltou a defender também o fim do exame da Ordem…

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Se for decretado um “lockdown”, o que acontece com o trabalhador?

Um lockdown para conter o contágio de covid-19 não possui definição na…

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Morte de familiar pode ficar mais caro para os herdeiros

Quando se fala de herança, imediatamente pensamos no trabalho de uma vida…

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Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade

Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a…

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