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TJ/SP suspende licitação de Metrô de São Paulo

Metrô havia decidido chamar 2º colocada no processo para contrato de mais…

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Prerrogativa de ministro só cabe se ele for testemunha ou vítima, diz Celso

A prerrogativa de ministros de ajustar com a autoridade policial o dia,…

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Em breve, você vai poder quebrar o sigilo telefônico e saber quem te ligou

Conforme decisão da justiça federal de Sergipe, o usuário poderá ter acesso…

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Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia. A Vara da Fazenda…

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Ultrapassar jornada trabalhando de casa gera horas extras, decide juíza

Ultrapassar a jornada de trabalho, mesmo que atuando em regime de home office,…

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Justiça do Trabalho estuda viabilidade do retorno da atividade presencial

A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo…

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CONTENTAMENTOS DA DOCÊNCIA

De muito tempo, ouve-se dizer que o trabalho de professor é árduo,…

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Supremo estende a portuários avulsos direito a pagamento de adicional de risco

Trabalhadores portuários avulsos devem ter garantido o direito a adicional de riscos,…

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Fachin nega desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake news

A ADPF 572 está pautada para a sessão plenária do STF do…

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