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TJ-SP cita epidemia para liberar pagamento de auxílio suspenso pelo STJ

Em razão da epidemia do coronavírus, desembargadores do Tribunal de Justiça de…

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Wellington alinha projeção de leitos antes de decisão sobre retomada das atividades

O governador Wellington Dias discutiu sobre a projeção de leitos hospitalares para…

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Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por…

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Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte. A 16ª Câmara…

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OAB Piauí alerta consumidores sobre golpes e regras para compras online

Em tempos de quarentena provocada pela pandemia do COVID-19, com suspensão de…

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STJ fixa requisitos de HC quando já houver recurso contra mesma decisão

Quando a parte já tiver interposto recurso próprio contra uma decisão judicial,…

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Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado e funcionário, decide STJ

Uma reclamação trabalhista ajuizada por um funcionário brasileiro — que também possui nacionalidade…

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Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

Decisão é da 5ª turma do TST. O colegiado decidiu que o…

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TRT-20 prorroga plantão extraordinário até 30 de junho

Ato foi publicado nesta quinta-feira, 4. O TRT da 20ª região prorrogou…

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