Latest Destaque News
Celso de Mello recebe vídeo da reunião ministerial
O registro é peça-chave do inquérito aberto pelo STF para investigar as…
Plenário Virtual do STF irá julgar recurso que discute liberdade de expressão
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal irá iniciar na próxima sexta-feira…
Justiça Federal no domicílio do aluno deve julgar ação sobre antecipação de diploma
Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar…
Regime jurídico especial deve ser aplicado apenas em casos relacionados à pandemia, afirma sócia da Innocenti Advogados
É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar…
Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não…
OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus
A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos…
Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia
Proposta cria plataforma na internet pela qual a medida protetiva seria concedida…
MPF se manifesta ao Supremo contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
Para Augusto Aras, embora desenvolvam atividades análogas às de advogados privados, defensores…
STF julga nesta semana bloqueio judicial do WhatsApp
Além deste caso, outros estão previstos: lei sobre armazenamento de material genético…