Para não pagar pensão, empresa tem de provar que empregado não está mais doente
Empresa deve demonstrar que empregado está curado de doença ocupacional para deixar…
Barroso confirma decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos enquanto durar estado de calamidade
Ministro ratificou liminar concedida no início de maio após concluir que expulsão…
#Coronavírus: OAB Piauí mantém atendimento telepresencial até 31 de maio
Considerando a evolução da pandemia de COVID-19 e a consequente necessidade de…
Desembargadores do TJ-SP têm negado prorrogação de tributos estaduais
Decisões recentes de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo apontam…
Por ligações excessivas, juíza aplica teoria do desvio produtivo do consumidor
Fazer ligações excessivas, oferecendo pacotes adicionais e ofertas comerciais, leva o cliente…
AGU não pode forçar estados e municípios a relaxar quarentena, como quer Bolsonaro
Ainda que a Advocacia-Geral da União venha a tentar forçar judicialmente estados…
Advogados abordam sistema open banking do BC
Implementação será gradual pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BC a partir…
Machado de Assis e a pandemia
O imortal escritor, em seus romances, trata das pandemias que ocorreram no…
CNJ prorroga medidas sobre atendimento de cartórios durante epidemia até 31/5
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, nesta sexta-feira (15/5),…