Latest Destaque News
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
Para o colegiado, a isenção – benefício de que gozam os entes…
Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública
Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a…
Ministro Sebastião tranca ação penal de receptação por ausência de indícios de autoria
A paciente teria adquirido um celular furtado por meio de plataforma de…
Justiça libera funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa/PB
Atendimentos presenciais serão realizados por meio de agendamento prévio e os estabelecimentos…
Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD
Prolongamento ou relaxamento da Quarentena? Desde o início do combate à Pandemia…
Advogado Tarcísio Sousa de Barros lança livro sobre Direito Eleitoral
O vice-diretor da ESA (Escola Superior de Advocacia) do Piauí, Tarcísio Sousa…
Celso de Mello recebe vídeo da reunião ministerial
O registro é peça-chave do inquérito aberto pelo STF para investigar as…
Plenário Virtual do STF irá julgar recurso que discute liberdade de expressão
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal irá iniciar na próxima sexta-feira…
Justiça Federal no domicílio do aluno deve julgar ação sobre antecipação de diploma
Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar…