Judiciário não pode intervir na autonomia da Defensoria, decide STF
O Judiciário não pode determinar a interiorização da Defensoria Pública. Considerada a atual…
Justiça do Trabalho determina que ônibus voltem a circular em Teresina
A desembargadora Liana Chaib estabeleceu multa diária de R$ 50 mil reais…
Turma decide que visitas à criança asmática devem ocorrer por videoconferência
O colegiado decidiu que as visitas presenciais da genitora devem ficar suspensas…
Escritório LBCA cria aplicativo para gestão de testemunhas
O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados criou um aplicativo para auxiliar advogados trabalhistas em…
Arimateia Azevedo: MP emite parecer para que o jornalista volte à prisão
Ontem, o Ministério Público do Piauí (MP-PI) emitiu um parecer desfavorável a…
Empresas devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas
A quantia deve ser restituída, no prazo de 12 meses, contados a…
Tribunal do Júri por videoconferência inviabiliza defesa, avaliam advogados
Sessões do Tribunal do Júri por meio de videoconferência violariam direitos e…
Juíza pernambucana cria projeto para aumentar número de negros na Magistratura
A juíza federal pernambucana Carolina Malta, de 38 anos, chamou atenção nas redes sociais ao…
JT/SP: Motorista consegue vínculo empregatício com a Uber
Conforme magistrada, embora empresa indique a natureza de intermediação de negócios, é…