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A Decisão foi unânime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal…
COVID-19: Justiça determina que DF disponibilize leito hospitalar à idosa
Cabe recurso da decisão. A juíza substituta do 4º Juizado Especial da…
Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais. A Quinta Turma do…
OAB pede que STF não compute abstenções como votos no Plenário Virtual
A OAB Nacional encaminhou nesta terça-feira (19/5) um ofício pedindo que o…
Partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios, diz TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a cota de 30% de…
Ministro Schietti critica atuação do governo Federal na pandemia: “país (des)governado”
Observação do ministro do STJ foi ao indeferir HC impetrado contra o…
Operação Faroeste: Desembargadora da Bahia deve permanecer presa, diz STJ
Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ/BA, está presa preventivamente há…
Para Terceira Turma, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
A Decisão foi por maioria dos votos. Por maioria, a Terceira Turma…
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…