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TJ/PR nega imposição de lockdown generalizado no Estado
Para relator, a medida poderia prejudicar municípios menos afetados pela pandemia. Na…
Toffoli determina que Lava Jato compartilhe todos os dados com a PGR
O presidente da Corte considerou os argumentos do vice-PGR de que haveria…
Presidente do STJ decide colocar Queiroz em prisão domiciliar
Suspeito de praticar obstrução da Justiça durante o processo que apura “rachadinha”,…
Prorrogação: Lista de classificados/aprovados nas Pós-Graduações Gratuitas da OAB Piauí e ESA PI será divulgada no dia 13/07
A OAB Piauí e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI)…
Justiça do Distrito Federal suspende abertura do comércio
A Justiça do Distrito Federal suspendeu hoje (8) o decreto distrital que…
JF/AL determina correção de falhas em análise para concessão de auxílio emergencial
Falhas envolvem negativa por suposta ocupação eletiva, prazo para chefe de família…
Governo do Piauí publica decreto com protocolo de transporte de passageiros
Para reiniciar o funcionamento, as empresas de transporte são obrigadas apresentar o…
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
O caso analisado pelos ministros diz respeito a uma empresa fabricante de…
TJ-SP nega 88% dos Habeas Corpus motivados pela Covid-19
Em março deste ano, o CNJ editou a Recomendação 62, que contém diretrizes…