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É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar…
Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não…
OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus
A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos…
Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia
Proposta cria plataforma na internet pela qual a medida protetiva seria concedida…
MPF se manifesta ao Supremo contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
Para Augusto Aras, embora desenvolvam atividades análogas às de advogados privados, defensores…
STF julga nesta semana bloqueio judicial do WhatsApp
Além deste caso, outros estão previstos: lei sobre armazenamento de material genético…
Live “O Resgate do Iusnaturalismo Clássico” acontecerá nesta terça-feira (19)
Nesta terça-feira (19) acontecerá a live “O Resgate do Iusnaturalismo Clássico”, pensamento…
TSE monitora reflexos da pandemia no calendário das eleições
Qualquer mudança de data requer aprovação de uma proposta de emenda constitucional.…
Rodízio volta ao normal nesta segunda 18/05/2020 em SP
Veja que placas podem circular Por conta da baixa eficácia para manter…