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Parabéns Advogado !
A equipe do portal revistadireitohoje.com.br parabeniza a toda classe jurídica e…
Firmino Filho propõe que academias tenham espaços abertos na retomada
A proposta inicial é mudar o modelo adotado na quase totalidade das…
Órgão técnico do MPF recomenda que Aras não assine novas regras para acordos de leniência
Acordos são uma espécie de delação premiada para empresas. Protocolo entre STF,…
Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$…
Fachin encaminha a Plenário decisão sobre compartilhamento de dados da “lava jato”
Por considerar que os fundamentos estão mantidos, apesar das razões recursais, o…
Separação de fato dá início à fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
A separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a…
Maia diz que reforma tributária é eixo do desenvolvimento do país
Presidente da Câmara afirmou em evento, nesta segunda, que atual sistema tributa…
Homologado acordo de R$ 1 bilhão para reparação do desastre de Mariana (MG)
Os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como os…
PGM define critérios para retorno do trabalho presencial nesta segunda (10)
A Procuradoria Geral do Município – PGM – retorna do trabalho presencial…