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Brasil chega a 100 mil mortes por coronavírus

País contabiliza neste sábado um total de 100.240 mortes, segundo dados do…

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Congresso e STF decretam luto oficial por 100 mil mortes de covid

Presidentes do Legislativo e do Judiciário se manifestaram neste sábado em solidariedade…

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TJ-SP condena governador João Doria por uso de slogan ‘Acelera SP’

No entanto, juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública reduziu a multa…

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Coca-Cola é condenada ao pagamento de indenização para consumidor por objeto estranho em refrigerante

Em junho de 2018, o escritório ingressou com Ação de Indenização por…

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Cidade de Santa Catarina deverá assumir administração de cemitérios, diz TJ-SC

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa…

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STJ: Ministro Fischer julgará restabelecimento da prisão de Fabrício Queiroz

Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar a Queiroz e à esposa,…

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Estado da BA deve custear exame de covid-19 a servidor

Autor teve sintomas e reside em condomínio que teve casos confirmados da…

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Retorno Seguro: Acesso de público externo aos prédios do Poder Judiciário acontecerão apenas na segunda fase

O Poder Judiciário Piauiense retornará às atividades presenciais da primeira fase do…

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OAB deve votar em setembro novas regras para publicidade de advogados

O Conselho Federal da OAB deve aprovar até o fim deste ano…

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