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STJ: 2ª seção nega sustentação oral em reclamação incabível

Decisão foi por maioria de votos, vencidos Antonio Carlos, Nancy e Salomão.…

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Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR

Magistrada condenou homem negro por integrar organização criminosa citando a raça do…

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Piauí entra na 3ª semana de queda de mortes causadas pela Covid-19

Boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde mostra redução de 32% no número…

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Receita prorroga regras excepcionais de atendimento até o fim do mês

A Receita Federal prorrogou até o dia 31 deste mês as regras…

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Conselho do FGTS aprova distribuir R$ 7,5 bi a trabalhadores

Valor será repartido de forma proporcional aos saldos de cada conta do…

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Dúvida na autoria de crime contra a vida deve ser resolvida pelo Júri, diz STJ

A decisão de pronúncia de crime doloso contra a vida é mero…

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OAB Piauí participa de reunião telepresencial que trata sobre os impactos da ADI 3807 no sistema de Justiça do Estado

Nesta segunda-feira (10), a OAB Piauí, por meio do Diretor-Tesoureiro e Presidente…

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Advogados cadastrados na OAB tem dados pessoais vazados, segundo denúncia !

Nomes, endereço, número de celular e do título de eleitor, dentre outras…

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Advogado participa de sessão virtual em pé e de beca: “não se pode abandonar a liturgia”

Realização de sessões virtuais trouxe à tona uma série de "gafes". Causídico…

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