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TSE lança coalizão para checagem de informações nas Eleições 2020

Nove agências firmaram parceria e pretendem identificar notícias falsas sobre o pleito…

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Justiça nega pedido de bloqueio das contas bancárias do Hospital Casamater

A decisão foi dada na última segunda-feira (28) pelo juiz Derivaldo de…

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Rosa Weber dá 48h para Salles explicar decisão que tirou proteção de manguezais e restingas

Ministra é relatora de uma ação do PT que questionou os atos…

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STJ afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime

Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação…

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STF decide que governos estaduais podem explorar loterias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a exploração de…

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TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de pensão

A admissibilidade de garantia legal de sobrevivência e a dignidade do devedor…

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Invasão de domicílio sem mandado após abordagem no quintal é ilícita, diz STJ

Sem investigações prévias ou elementos concretos que confirmem suspeita de prática de…

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OAB Piauí estuda ações contra a poluição da Barragem de Piracuruca

Nessa quarta-feira (30/09), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto,…

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Lei proíbe construção de barragens como de Brumadinho e prevê multas de até R$ 1 bi

Segundo norma publicada nesta quarta-feira, mineradoras terão até 25 de fevereiro de…

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