Latest Destaque News
IX Conferência Estadual da Advocacia da OAB Rio Grande do Sul conta com a participação da OAB Piauí
Na manhã desta quinta-feira (13), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros…
STJ admite prevenção por processo extinto sem resolução do mérito
A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna preventa a…
Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso
Cabe recurso da decisão. Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília…
Ministra diz que ‘arapongagem’ é crime e que fornecimento de informações à Abin exige motivo
Cármen Lúcia é relatora no STF de ação que pede restrição do…
Prefeitura mantém lockdown nos próximos finais de semana em Teresina
O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15…
Estudo revela 1,3 mi de imunizados em SP e Covas aponta estabilidade
Terceira fase de inquérito sorológico na cidade de São Paulo, realizado até…
TJ-RJ: Sofrimento por morte de amigo justifica perdão judicial a condutor de veículo.
Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Se as consequências do delito atingem o…
TRF-4 mantém acórdão que confirmou rejeição de queixa-crime contra jornalista
Não existe omissão, ambiguidade, obscuridade ou contradição na decisão de segunda instância…
Congresso derruba veto e dispensa de licitação para contratar advogados será promulgada
Texto define a atuação de advogados e contadores como técnica e singular,…