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Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha acontecerá de 17 a 29 de agosto
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O condomínio do Partage Shopping, em Campina Grande, foi condenado a pagar…
MPF denuncia ex-presidente do TRT-BA e juíza por venda de decisões judiciais
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Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum
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A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.…
STF já tem maioria em julgamento sobre Código de Defesa do Contribuinte de MG
Votos acompanham entendimento da relatora, Cármen Lúcia. Votação acaba na segunda-feira, 17.…
Suspensas investigações contra Paulo Guedes na operação Greenfield
Decisão é do desembargador Federal Ney Bello, do TRF-1. O desembargador Federal…