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Advogada obtém vínculo de emprego com escritório de advocacia

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do…

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Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I…

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Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não configura cerceamento de defesa

Para o colegiado, o contexto atual de crise sanitária autoriza a adoção…

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Grandes nomes do Direito celebram 32 anos da Constituição de 88

A Constituição é fonte permanente de liberdade, respeito aos direitos humanos e…

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STF valida corte de água e energia às sextas-feiras e vésperas de feriado no MS

Plenário considerou que Estado não pode determinar que concessionárias deixem de cortar…

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Comprador de imóvel que não conseguiu financiamento deve arcar com comissão e 50% do valor já pago

Juiz entendeu que valor retido por empresas não é abusivo, visto que…

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Apesar da Covid-19, Trump está bem e não recebe oxigênio, diz equipe médica do presidente dos EUA

De acordo com o líder da equipe, Sean Conley, os sintomas de…

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Após ter recurso negado, defesa de Witzel recorre da decisão de Fachin

Advogado do governador afastado alegou que ele não pode apresentar sua defesa…

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OAB Piauí define regras do Debate Eleitoral com assessores jurídicos dos candidatos a Prefeito de Teresina

Com o intuito de definir as regras do Debate Eleitoral, que será…

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