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MPPI promove curso sobre LGPD e gestão de riscos no setor público

O Ministério Público do Estado do Piauí realizou nesta quinta-feira, 27, o…

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Por 8 a 3, STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese…

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Supremo tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27)…

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STF suspende ações sobre responsabilidade de companhias aéreas

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão…

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Advogada explica pontos de alerta durante as compras na Black Friday

De acordo com projeção da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Black…

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Cenário jurídico mais rígido fará de 2026 um dos anos mais desafiadores para as empresas

A entrada de 2026 deve marcar um dos períodos mais desafiadores para…

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Cármen Lúcia vota pela derrubada da lei ‘antigênero’

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento da Ação Direta de…

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TRT-2 apura caso de juíza que cursa medicina em período integral

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2),…

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Sabatina de Jorge Messias é marcada para o dia 10 de dezembro

O presidente da CCJ (Comissão da Constituição e Justiça) do Senado, Otto…

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