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O Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o que representa…

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Quais são os limites legais e cuidados essenciais para proprietários de Airbnb em condomínios?

A explosão do Airbnb e de outras plataformas de locação por temporada trouxe uma…

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Sindojus/PI: Luta, inovação e valorização dos oficiais de justiça no Piauí

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (SINDOJUS/PI) carrega uma…

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MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a…

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Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministros do Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que somente…

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CNJ alerta para atualização no Domicílio Judicial Eletrônico

Empresas e órgãos públicos que utilizam o Domicílio Judicial Eletrônico por meio de API…

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“Faltou acolhimento”, diz juíza que determinou tratamento a jovem morto por leoa

Titular da 2ª Vara de Garantias, a juíza Conceição Marsicano disse na…

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STF encerra revisão da vida toda e deixa aposentados sem alternativa judicial

O cancelamento da tese da revisão da vida toda pelo Supremo Tribunal…

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Caso Narcisa e Boninho reacende o debate sobre abandono afetivo

Com a recente mudança na legislação brasileira, que transforma o abandono afetivo em ilícito…

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