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AASP reafirma, aos 83 anos, compromisso histórico com a defesa do Estado Democrático de Direito

Na semana em que completa 83 anos de existência, a AASP –…

Redação

Sem tecnologia aplicada à gestão tributária, a simplificação dos sistemas fiscais pode virar um novo labirinto

Por Leonel Siqueira* A Reforma Tributária nasceu sob a promessa de simplificar…

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STJ decide que atraso de voo não gera dano moral automático em 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento nesta semana de que…

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Tributação antecipada no lucro presumido: Receita confirma aplicação trimestral

A Receita Federal esclareceu, por meio da Instrução Normativa (IN) nº 2.306,…

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Des. Mário Basílio participa de sua primeira sessão na 1ª Câmara Especializada Cível do TJPI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou a primeira sessão com…

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Alepi orienta assessores sobre cadastro de emendas parlamentares

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, na segunda-feira (26/01), um curso…

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Holding rural e ITBI: entenda quando a integralização tem imunidade e como evitar cobrança

A integralização de imóveis em holdings rurais, estratégia cada vez mais usada…

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TJPI celebra posse de magistrados promovidos por transferência em 2026

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na manhã desta segunda-feira…

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Desembargador José Wilson é eleito como presidente do TRE-PI

Os desembargadores José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Olímpio José Passos…

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