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Toffoli esclarece abrangência da cautelar sobre patentes de remédios
Liminar que suspende extensão dos prazos de patentes para produtos e processos…
Direito à vida e liberdade religiosa: os argumentos dos ministros do STF na sessão que vetou cultos na pandemia
Leticía Mori @leticiamori_ - BBC News, Sao Paulo O STF (Supremo…
Ministro Luís Barroso determina que Senado instaure a ‘CPI da Covid’
A CPI vai investigar irregularidades na utilização dos recursos destinados à pandemia.…
Kit Covid: Empresas de SC são investigadas por oferecer tratamento precoce a funcionários
Empresas que ofereceram tratamento precoce aos funcionários estão na mira do Ministério…
Supremo decide que decisões em ações civis públicas valem para todo o país
MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que…
Prêmio Innovare está com inscrições abertas para sua 18a. edição e será o tema desta live com premiados do PI e MA.
Prêmio Innovare será tema de webinário promovido pelo Lara, Pontes & Nery…
Advogado diz que ministros “não sabem o que fazem” e leva bronca de Fux
Durante o julgamento em que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)…
Defensoria Pública da União intima Doria a responder sobre vacinas
Ofício enviado hoje faz várias questões sobre como governo de SP enfrenta…
Faroeste: STJ mantém preventiva de operadores de esquema de venda de sentenças
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-FEIRA,…