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Nota de Pesar – Adauto Fortes de Sá Meneses

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta o seu profundo…

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STF valida lei de RR que proíbe corte de energia durante pandemia

Prevaleceu o entendimento da relatora Cármen Lúcia. Placar foi de 7 a…

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Por negligência na segurança, condomínio deve indenizar moradores assaltados

É evidente a condição de frustração, impotência e sofrimento daquele que tem sua casa…

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Justiça derruba autorização para entidades comprarem vacinas

Desembargador citou possível 'subversão de critério de priorização' caso iniciativa privada possa…

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Marco Aurélio aparece com a cabeça enfaixada em sessão do Supremo após cirurgia

MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Marco Aurélio Mello apareceu com…

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STF forma maioria para obrigar União a reativar leitos de UTI em 5 estados

Os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias…

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COVID-19: TJPR registra quase meio milhão de atos praticados em 20 dias de teletrabalho

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) registrou 491.562 atos praticados nas duas…

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Após recorde de mortes, Bolsonaro diz esperar que STF mantenha igrejas abertas

No dia seguinte de o País registrar, pela primeira vez, mais de…

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DF: Justiça autoriza 9 entidades a comprar vacinas sem doação ao SUS

Em apenas 12 dias, a Justiça Federal do Distrito Federal autorizou nove…

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