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OAB Piauí participa de audiência virtual para debater sobre a operacionalização da vacinação contra a Covid-19
Dando continuidade às discussões sobre a operacionalização da vacinação contra a Covid-19…
União deve responder a arbitragem que pede reparação por danos à Petrobras
O estatuto social da Petrobras estabelece que conflitos entre a estatal e…
CPI da Covid será instalada após feriado, anuncia Rodrigo Pacheco
Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira,…
Juiz determina a aplicação imediata das 20 mil doses da reserva técnica da vacina
O objetivo dessa medida é dar celeridade na aplicação das doses distribuídas,…
Moraes pede vista e suspende julgamento de decretos de armas
Ministro pediu para analisar o processo em julgamento no plenário virtual, que…
Para não interferir nas investigações, MP e TCU pedem afastamento de Ricardo Salles
O subprocurador do MP pediu à Corte que determine à Casa Civil…
Câmara aprova penas mais duras para crimes cibernéticos
Proposta volta ao Senado para discussão de alterações. O plenário da Câmara…
1ª Seção do STJ veta créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
O abatimento de crédito não se coaduna com regime monofásico. A conclusão…
Justiça nega prisão de entregador acusado de matar porteiro no Rio
Família de vítima relata sentimento de “consternação” com decisão e espera que…