Latest Destaque News
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA…
Covid-19: juiz reconhece morte pela doença como acidente de trabalho
A família da vítima, motorista de uma transportadora, será indenizada em R$…
Advogados rejeitam proibição de loot boxes, mas defendem ajustes
Em fevereiro deste ano, a Associação Nacional dos Centros de Defesa dos…
Fachin: lei que barra condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional
O caso chegou ao Supremo após o prefeito de Valinhos ajuizar ação…
Defesa diz que mãe de Henry quer falar mais e pede novo depoimento
Menino morreu em 8 de março e laudo indicou que ele sofreu…
Decisão do STF que restringiu operações policiais no RJ salvou 288 vidas
A liminar do Supremo Tribunal Federal que restringiu as operações policiais no…
TJ/SC nega pedido de homem para não usar máscara: “Cientificismo de WhatsApp”
Para o colegiado, usar máscaras em locais públicos se justifica pela necessidade…
Gilmar Mendes é o quinto ministro do STF a ser vacinado
Já foram vacinados os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski…
STF livra ex-jogador Edmundo de condenação por mortes no trânsito
A discussão girou em torno de uma decisão de 2011, que declarou…