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OAB Piauí realiza compromisso de 71 novos Advogados e Advogadas no mês de abril

No mês abril (de 05 a 30), a Ordem dos Advogados do…

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Em embargos, juíza extingue ação, mas condena executados a pagar honorários

Ao julgar uma execução contra empresa em recuperação judicial, uma juíza de…

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Câmara aprova projeto que revoga lei de segurança nacional

Projeto tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito; texto vai ao…

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STJ concede habeas corpus a Cunha em caso de lavagem de dinheiro

Defesa do ex-presidente da Câmara alegou que processo envolvendo ex-deputado do RN…

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Juiz que reintegrou dezenas de PMs expulsos da corporação é obrigado a se aposentar

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu nesta segunda-feira (3) aposentar…

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OAB-AM suspende advogado em ação por desvio de R$ 400 mil de escritório em Manaus

O advogado Joshua Victor Arruda Machado (OAB/AM nº 10.045) foi proibido pelo…

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Moraes ‘trava’ julgamento sobre decretos de Bolsonaro e permite proliferação de armas no país

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), garantiu a vigência…

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MPF-RS exige R$ 10 milhões de indenização de associação médica que defendeu ‘kit covid’

Após publicação de um manifesto em defesa do 'kit covid', grupo Médicos…

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STF deve julgar no dia 13 de maio correção monetária do FGTS

Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode ter direito…

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