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Empresa indenizará por injúria racial proferida por funcionário
A empresa deverá pagar R$ 2 mil de dano moral. A 4ª…
Fachin diz que ‘há indícios de execução arbitrária’ no Jacarezinho e pede providências
A declaração foi uma resposta à petição protocolada no STF pelo Núcleo…
Projeto proíbe criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos
O Projeto de Lei 1487/19 altera a Lei de Proteção à Fauna para proibir a criação…
Carrefour é condenado por baratas na cozinha e ‘quartinho de humilhação’
A Justiça de São Paulo condenou o Carrefour a pagar uma indenização…
Com site fora do ar, STF apura tentativa de ataque de hackers
Segundo o Supremo, portal foi retirado do ar por questões de segurança…
Juiz afasta incidência de ICMS em transporte de mercadoria entre matriz e filial
Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadorias de…
Sancionada lei que determina a aplicação de formulário desenvolvido pelo CNMP para prevenir e enfrentar a violência doméstica contra a mulher
Preenchimento do formulário consiste em responder a perguntas que permitem a classificação…
“Teimosinha”: Mecanismo procura valores de devedor por até 30 dias
Agora, os advogados não precisam peticionar ao juiz por busca de valores…
Covid-19: juíza anula medidas restritivas e “eventuais futuros decretos” de Paes no Rio
A juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara da Fazenda Pública, anulou…