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Renan Calheiros pede a prisão de Wajngarten durante CPI

Irritado com respostas do depoente, senador vai encaminhar o pedido ao presidente…

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STF mantém validade de patentes prorrogadas, exceto as de saúde

A retirada da extensão vai recair sobre 3.435 patentes ligadas à área…

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TJ-SP permite levantamento de valores antes de trânsito em julgado e sem caução

É possível o levantamento do valor exequendo dispensada a caução, uma vez que…

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STF julga hoje ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

No pedido de modulação dos efeitos, a União sustenta a existência de…

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Procon notifica Peixe Urbano após ‘sumiço’ dos donos

O Peixe Urbano, que ja foi símbolo do empreendedorismo digital no Brasil,…

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Inscreva-se para o curso “aTHEliê da Advocacia” que acontecerá nesta quinta-feira (13)

Nesta quinta-feira (13), a Advocacia piauiense será contemplada com o curso “aTHEliê…

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Anvisa entrega ao STF lista com documentos que faltam da Sputnik

Agência cumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal de entregar relação de dados…

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Indenização por morte do DPVAT deve ser paga por cota aos beneficiários

A indenização decorrente do seguro DPVAT é obrigação divisível, visto que pode…

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STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro

No entendimento dos ministros, houve rompimento unilateral do acordo firmado entre os…

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