Latest Destaque News
Lei de Repatriação não retroage para devolver multas já pagas, diz STJ
A adesão do contribuinte ao programa de repatriação instituído pela Lei 13.254/2016 não serve para…
Lewandowski minora pena de condenado por tráfico de drogas
O ministro considerou que não ficou comprovada a ligação do paciente com…
Ministério Público cobra vacinação contra a Covid-19 para presos no Piauí
O Ministério Público do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça…
Advogado independente entra com ação para favorecer Pazuello
Apontado como o principal alvo da CPI, Pazuello foi convocado a prestar…
Sancionada lei que permite afastamento de gestante em meio à crise de Covid-19
Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o…
Justiça manda arquivar investigação contra Felipe Neto por ter chamado Bolsonaro de genocida
TAYGUARA RIBEIRO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A Justiça do Rio de Janeiro…
Desastre jurídico: operação policial equivocada arrasa empresas
Numa história incrível, que parece ter saído de um roteiro hollywoodiano, o…
Universidade deve pagar R$ 100 mil por não garantir acessibilidade a estudante
Por constatar que a obediência ao comando judicial não foi satisfatória, a…
Celso Barros Coelho completa 99 anos e é homenageado com lançamento de livro
Em solenidade histórica, o Membro Honorário Vitalício da OAB Piauí, Celso Barros…