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Juíza autoriza exclusão do ISS da sua própria base de cálculo

A incidência do imposto sobre serviços (ISS) na sua própria base de…

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No STF, ‘capitã cloroquina’ pede direito ao silêncio em CPI

Mayra Pinheiro será ouvida pelos senadores da comissão no dia 20 Após…

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Barroso: “Mudar para voto impresso seria inútil para conter discurso de fraude”

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira…

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Confira a IV Edição do E-Book de ações da OAB Piauí – Edição comemorativa de 89 anos da Seccional

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, divulga o 4º volume…

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Em semana decisiva, depoentes desafiam CPI

Comissão parlamentar de inquérito teme descrédito e avalia estratégia para encarar depoimentos…

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STF valida lei que proíbe banco de oferecer empréstimo a aposentado

O entendimento da Corte é de que a norma estadual trata estritamente…

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Não cabe ao MPF ajuizar ACP para permitir dedução de gastos com educação no IRPF

O Ministério Público Federal não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública…

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Pazuello pretende responder a todas as perguntas na CPI, diz advogado após concessão

CAMILA MATTOSO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O advogado Zozer Hardman, que está…

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Usina alvo da Aneel no STJ tem impasse sobre plano de retomada de operações

Por ordem do relator, ministro Humberto Martins, o processo que discute se a Agência…

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