Agência cumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal de entregar relação de dados não entregues por produtores da vacina russa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou na noite de segunda-feira (10) que entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos documentos que faltam para que possa fazer uma análise do pedido feito pelo Estado do Maranhão para importar doses da vacina anticovid Sputnik V.
A agência atendeu, assim, decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que também na segunda deu prazo de 48 horas para o órgão regulador informar quais documentos faltavam para a análise.
“Além disso, a agência informou ao STF que disponibilizou ao Estado do Maranhão amplo acesso aos autos do processo administrativo que tramita na agência”, informou a Anvisa em nota.
No comunicado, o órgão regulador também disse que comunicou ao governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB), que os documentos apresentados não cumpriam as exigências necessárias para que se fizesse uma análise da vacina.
“Na última sexta-feira, a Anvisa comunicou formalmente ao Estado do Maranhão que os novos documentos apresentados, porém, não cumpriam a exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira”, disse a Anvisa.
“Por esse motivo, o processo segue em diligência na Anvisa até o cumprimento do requisito legal.”
No dia 26 de abril, a Anvisa rejeitou pedido de importação da Sputnik V feito por governos estaduais da Região Nordeste alegando, na ocasião, falta de informações suficientes para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante.
Desde então, a Anvisa e os desenvolvedores da vacina russa têm travado uma batalha pública a respeito das informações que embasaram a rejeição do imunizante pelo órgão regulador.
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Na decisão de abril, uma questão crucial apontada pela Anvisa foi o risco de outros vírus usados na vacina para induzir uma resposta imune se reproduzirem nos pacientes, o que a agência classificou de um defeito grave.
Em reação, os desenvolvedores da Sputnik V anunciaram posteriormente que iriam processar a Anvisa por difamação, acusando o órgão regulador de deliberadamente disseminar informações falsas.