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Ministra Cármen Lúcia convida eleitoras e eleitores a votarem no 2º turno

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou eleitoras…

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STF assume conciliação para ressarcimento de danos da tragédia de Mariana

A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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CCJ aprova plano de trabalho de projeto da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o plano de trabalho…

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CNJ estudará mudanças nas regras de certidões de antecedentes penais

Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá estudar mudanças na Resolução…

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Ministro fala sobre inovações e desafios da I.A no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou…

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Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel

A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez…

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STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta…

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Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar…

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Tragédia em Mariana: defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras

No primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que irá definir se…

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