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Senado aprova medidas de proteção a jovens atletas contra abuso sexual

O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de…

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STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que…

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Pix Agendado Recorrente passa a ser obrigatório; entenda

O Pix Agendado Recorrente entrou em vigor na segunda (28) e passa…

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Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira…

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IA do TJ-PI permite solicitação de medidas protetivas via WhatsApp

Permitir às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de Medidas…

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Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção

A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções…

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OAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade

Está em tramitação na Câmera dos Deputados o PL 2132/24, que propõe…

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Negacionismo é grave obstáculo para enfrentamento da crise climática, diz Barroso

O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo…

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STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

A audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão do…

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