Latest Destaque News
Senado aprova medidas de proteção a jovens atletas contra abuso sexual
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de…
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que…
Pix Agendado Recorrente passa a ser obrigatório; entenda
O Pix Agendado Recorrente entrou em vigor na segunda (28) e passa…
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira…
IA do TJ-PI permite solicitação de medidas protetivas via WhatsApp
Permitir às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de Medidas…
Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções…
OAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade
Está em tramitação na Câmera dos Deputados o PL 2132/24, que propõe…
Negacionismo é grave obstáculo para enfrentamento da crise climática, diz Barroso
O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo…
STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
A audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão do…
