Em entrevista para a equipe da Revista Direito Hoje, o Prof Dr Nestor Ximenes revela informações importantes sobre o Curso Habeas Corpus que será lançado ainda neste mês de maio de 2025 em parceria com a Direito Hoje Cursos.
Segundo ele, “O curso sobre Habeas Corpus é uma ferramenta de extrema utilidade para todos os advogados que atuam na seara criminal, exatamente porque é um instrumento de grande valia para a proteção da liberdade de locomoção e por ser uma ação penal autônoma de natureza constitucional”.
O criminalista afirma que o habeas corpus tem sido utilizado largamente nos tribunais e é preciso também driblar a jurisprudência defensiva para evitar que o habeas corpus não seja conhecido ou, caso conhecido, não seja provido. “Também vamos elaborar técnicas para você conseguir a obtenção de uma liminar de forma mais eficaz, como despachar memoriais e também fazer a sua sustentação oral, que é exatamente o ápice quando se julga o mérito do habeas corpus.
Então esse curso lhe dá todas as ferramentas para que o advogado possa atuar com segurança na seara criminal, na proteção dos interesses dos seus constituintes”, completa Dr. Ximenes.
Confira o vídeo exclusivo e o resumo dos principais trechos da conversa.
Mérito da Ação
Bem, é comum os habeas corpus, em geral, confundirem o mérito, ou seja, a substituição do próprio mérito da ação penal no habeas corpus.
Apesar de ter uma limitação estreita, por ser uma ação de cognição sumária, ele não pode confundir exatamente a substituição do habeas corpus com o próprio mérito da ação. Então, não é possível revolver o conjunto fático probatório, fazer uma ampla dilação probatória e não se presta também o habeas corpus a elaborar teses defensivas no intuito de conseguir a absolvição, seu constituinte.
É necessário que o habeas corpus seja uma peça objetiva, prática, direta e eficaz. Agora, é necessário também que o advogado tenha em mente qual a melhor estratégia diante da impetração do habeas corpus, exatamente para que o resultado não seja desfavorável. O seu constituinte. Esse é um curso para penalistas muito experientes, oportunidades que estão começando. Porém, também vale esse curso e tirar proveito.
Sobre o curso sobre Habeas Corpus.
Ele é voltado especificamente para advogados, seja ele no início de carreira, e até para os advogados mais experientes.
A minha trajetória, já com 28 anos de advocacia criminal, me autoriza então a trazer algumas percepções que eu tenho visto durante os tribunais, tanto na Justiça Estadual, na Justiça Federal e nos tribunais superiores. Existem caminhos legais e práticos para atuar com firmeza. Eu como criminalista experiente, consigo obter mais sucesso, porque eu aprendi caminhos de tanto trabalhar dessa forma. Eu consigo trazer alguma novidade nesse sentido para quem vai fazer o curso.
Trajetória e Experiência
E ao longo da minha trajetória eu pude perceber que é necessário verificar o momento adequado da impetração do habeas corpus. Então, em determinados casos muito sensíveis, de grande repercussão, às vezes não é ideal formular um pedido de imediato e sempre atentando para possibilidades. Também de se atacar eventuais nulidades, verificar o afastamento de provas eventualmente ilícitas, porque o habeas corpus também lhe serve como instrumento de colateral ataque.
Usar com sabedoria
O habeas corpus, não serve só para soltar pessoas que estão presas, mas também como prevenir eventuais ameaças à liberdade de locomoção. E também tem esse caráter profilático do habeas corpus que, exatamente para evitar nulidades e também incorreções praticadas por magistrados no curso das ações penais.
Um caso emblemático que fez parte da minha trajetória foi uma vez corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal contra uma CPI no Congresso Nacional, quando meu cliente estava intimado para prestar depoimento e havia ali uma ameaça concreta de prisão para o meu cliente no âmbito do depoimento da CPI. Então, conseguimos o habeas corpus preventivo. Um salvo conduto foi seguido pelo ministro e encaminhado à Comissão Parlamentar de Inquérito para que então ele pudesse apresentar se sem aquela insegurança de estar preso repentinamente ou sair daquele ambiente preso.
Então, foi uma das experiências que tive exatamente para de natureza preventiva, mas muito eficaz. Em 24 horas o habeas corpus foi analisado e foi deferido. É aqui que tem um passo a passo desde o seu curso que ensina a fazer o pedido do habeas corpus. Isso é uma forma imparcial. E como é que surgiu essa ideia? Ele curso dentro do curso?
Técnicas de impetração
Também há algumas técnicas exatamente para a impetração na hora de protocolo do habeas corpus, no peso até do processo judicial eletrônico. É interessante que se faça também algumas estratégias, como por exemplo, você pode gravar um vídeo para despachar então a liminar preventivamente com o ministro relator ou desembargador, relator, ou até mesmo com o assessor que vai analisar inicialmente aquele habeas corpus.
Eu ensino exatamente no meu curso, como você deve fazer para subir um vídeo e obter, através de um QR Code, uma leitura rápida através de um simples celular, onde o ministro, o julgador, ele pode ter acesso ao seu vídeo, despachando a liminar em tempo hábil para finalizar pela terceira vez. Me fale um pouco da sua experiência como profissional.
Qualificação
Sou advogado criminalista há 28 anos, sou professor de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal do Piauí. Sou mestre e doutor em Direito e tenho larga experiência na seara criminal. Então isso me dá autoridade para trazer uma contribuição aos advogados que enseja desejam militar nessa seara criminal.