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Três chapas vão concorrer à presidência da OAB Piauí; conheça os candidatos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), formalizou o recebimento…

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Empreender com planejamento tributário

O momento atual exige do empreendedor a superação de desmedidos desafios na…

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STJ: adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos em trabalho remoto

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao…

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Comissão aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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Dino manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira…

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Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para…

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STF julgará reajuste automático do piso salarial da educação por portaria do MEC

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais…

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AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é…

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TST: Motoboy tem estabilidade por acidente mesmo sem aviso à empresa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SMF Logística…

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