Mundo Empresarial

Uma assembleia estadual que aprova lei sobre piso salarial de categorial liberal está invadindo competência que é da União. Com este entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e incisos e do artigo 2º da Lei 6.633/2015 do Piauí, que dispõe sobre o piso salarial …

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Teresina, em parceria com a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí – PIAUÍ FOMENTO, oferta aos associados da entidade uma linha de crédito diferenciada: GIRO INSUMOS E ESTOQUE, formatada para atender as necessidades de recursos para capital de giro de …

Ainda que a transferência de titularidade de uma marca seja feita entre as partes, com assinatura do documento de cessão, o ato só é válido perante terceiros depois da averbação e publicação na Revista de Propriedade Industrial. Isso porque o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) é o órgão oficial para …

A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização que uma companhia aérea deve pagar a dois consumidores que perderam shows do Rock in Rio, em setembro do ano passado, em razão do cancelamento do voo. Em primeiro grau a indenização …

Após o resultado do primeiro turno das eleições, os nordestinos se tornaram alvos de ofensas publicadas nas redes sociais. O presidente da comissão nacional de estudos dos cibercrimes da Abracrim, Luiz Augusto Filizzola D’Urso (D’Urso e Borges Advogados Associados), afirma que tais postagens são criminosas e passíveis de punição no âmbito civil …

A rede de fast-food McDonald’s, a editora Globo e a empresa de roupas Couro Fino foram multadas por publicidade abusiva direcionada ao público infantil. Os valores foram definidos pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, os quais totalizam mais de R$ 8 milhões. …

Desde sábado, 13, boletos vencidos acima de R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco. A medida faz parte da nova plataforma de cobrança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que começou a ser implementada em julho do ano passado. As mudanças estão sendo feitas de forma escalonada, e começaram …

Falta pouco mais de dois meses para que o ano termine. Marcado por uma das eleições mais movimentadas da história, 2018 não será marcado apenas pela troca de governantes, mas também pelas eleições dos cargos diretivos das seccionais da OAB de todo o país e para membros do Conselho Federal …

Instituído em 12 de outubro o dia das crianças é uma data que, antes de ter o caráter festivo e comercial, tem por objetivo conscientizar a população sobre os direitos relativos à infância, bem como da saúde e do bem-estar delas. Desejamos um dia com muitas alegrias para todas as …

Neste ano, o Dia do Comércio será celebrado em 15 de outubro para o setor dos supermercados. Com isso, todas as unidades das grandes redes presentes no Piauí fecharão as portas na próxima segunda-feira (15). A decisão faz parte do acordo coletivo. Antes disso, porém, no dia 12 de outubro, …