O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva tomará posse administrativa, nesta quarta-feira (19), às 10 horas, na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o biênio 2019/20. Ele substituirá o atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo. A posse ocorrerá em sessão especial às 10 horas, no Plenário da Corte …
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O novo Fórum tem área construída de área construída – 1.815,14m² e conta com 04 Varas Judiciais completas, com secretaria (sendo 01 disponível), sala assessores, sala audiência, recepção e gabinete juiz. O local tem também Tribunal do Júri, com auditório para 120 pessoas, sala advogado, celas, cabine de som, sala …
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Os sites e aplicativos de descontos já fazem parte da rotina de compra dos brasileiros. De acordo com pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 28% dos consumidores que compraram pela internet no último ano têm o hábito de …
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A juíza de Direito Simone Garcia, do 4º JEC de Brasília, condenou uma loja de comércio eletrônico a indenizar uma mulher por causa da demora na entrega de um conjunto para sala de jantar. Consta nos autos que a cliente comprou, em maio de 2018, pelo site da loja, um …
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Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo médico. Com este entendimento, o juiz Adílson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou procedente uma ação ajuizada …
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Os Correios terão que pagar R$ 10 mil de indenização a um carteiro motorizado que foi assaltado cinco vezes enquanto fazia entregas a clientes da empresa em São Paulo. A decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência segundo a qual os danos decorrentes de assaltos a …
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Luiz Lopes Batista foi o primeiro servidor com deficiência a ingressar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1990. De lá para cá, ele testemunhou praticamente toda a história escrita pela corte em 30 anos dedicados ao cidadão. Luiz tem 63 anos e é cego, aposentou-se em março, mas garante …
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A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica que não haverá expediente de 21 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, retornando à normalidade no dia 02 de janeiro de 2019. Informa ainda que a Sala de Estudos funcionará normalmente no período mencionando, excetuando-se os dias …
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A rede Mundo Verde deverá abrir 50 lojas em 2019. O plano também inclui a integração dos canais de venda. “Nosso foco será na expansão das lojas pelo Brasil e no comércio eletrônico. Vamos integrar as vendas do e-commerce com os pontos físicos e, com isso, o cliente poderá comprar …
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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realiza na próxima segunda-feira (17) a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no Estado. A solenidade acontece a partir das 19 horas no auditório do Tribunal de Justiça, e conta com a presença do presidente em exercício do TRE-PI, Sebastião Ribeiro Martins, demais …
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