A Constituição Federal assegura o contraditório e a ampla defesa às partes de um processo judicial ou administrativo. Por esse motivo, é inconstitucional que uma universidade particular, por meio de portaria, negue o acesso e cópias dos processos aos procuradores das partes envolvidas. Assim entendeu o juiz Carlos Alberto Simões de Tomaz, …
Leia Mais »Conselhos Profissionais deliberam agenda para fiscalização da qualidade do Ensino Superior no Piauí
Foi realizado o Fórum dos Conselhos Regionais e Profissões Regulamentadas do Piauí, conduzido pelo presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-21), Eduardo Moita. O encontro teve como objetivo aproximar os conselhos para a realização de uma agenda comum de fiscalização às Instituições de Ensino Superior do Piauí, bem como para …
Leia Mais »Igualdade de gênero na OAB é tema de encontro de advogadas no Piauí
Mulheres advogadas realizaram o primeiro Curso de Formação Política para Advogadas, tendo como foco a luta pela igualdade de gênero dentro da gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) e por maior participação feminina na política. O curso foi promovido pelo Movimento Iguala OAB – A …
Leia Mais »Execução trabalhista pós-reforma será tema de curso na ESA-Piauí
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI e a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) promoverão, no próximo dia 27 de julho (sexta-feira), o minicurso “Execução Trabalhista – Pós-Reforma”, que terá como facilitador o advogado e professor Vicente Resende. A aula acontecerá das 14h às 18h, na sede …
Leia Mais »TRE/PI promove curso sobre analise de contas de campanha
Como parte das atividades da Justiça Eleitoral do Piauí voltadas para as eleições deste ano, a Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE/PI), que tem como diretor o Juiz Federal, Daniel Santos Rocha Sobral, promoverá nos dias 17 e 18 de julho o curso “Atualização para o processo eleitoral – Legislação …
Leia Mais »Sebrae prepara evento inédito para Barra Grande
Begê – Sabor e Sol. Esse é o nome do festival que o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizará em agosto em Barra Grande, focando a gastronomia e o turismo. Barra Grande é uma praia do litoral piauiense, localizada no município de Cajueiro da …
Leia Mais »Prova para estagiários do TJ-PI será realizada dia 12 de agosto
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Escola Judiciária (EJUD), informa a alteração da data da realização do teste seletivo para cadastro reserva de estagiários. O teste seletivo agora será realizado dia 12 de agosto e a promulgação do resultado final dia 21 de agosto. Os alunos …
Leia Mais »Professora de Cocal dos Alves dá receita de sucesso na educação
Planejamento, compromisso e foco. E persistência e muita disciplina. Está aí a receita do sucesso da educação em Cocal do Alves, cidade de pouco mais de 6 mil habitantes a 315 quilômetros ao norte de Teresina, que virou referência nacional graças às medalhas e prêmios conquistados pelos alunos da Escola …
Leia Mais »Mutirão para negociação de dívidas com faculdade
O Centro Judiciário de Solução de Consensual de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEJUSC), realizará nos dias 10 e 23 de julho próximos, pauta concentrada de conciliação com a UNINOVAFAPI, instituição de ensino. As conciliações ocorrerão nas dependências do CEJUSC II, localizado na Rua Coelho Rodrigues, 954 – 2º Andar, …
Leia Mais »Comissões realizam campanha de doação para Lar da Criança Maria João de Deus
As Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI estão promovendo uma campanha para contribuir com o Lar da Criança Maria João de Deus. A advocacia pode contribuir com a campanha levando donativos, que podem ser entregues na Sala …
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