Proposta aumenta pena em caso de fraude com auxílio emergencial em pandemia
Proposta agrava a pena dos crimes de falsidade ideológica e de estelionato.…
Exportadora consegue suspender tributos aduaneiros por 90 dias
Decisão se pautou em portaria da Receita Federal que prevê a prorrogação…
Site deverá cancelar reserva de hotel e estornar valor sem multa em razão da pandemia
Magistrado de SP considerou a pandemia caso fortuito externo, cuja ocorrência era…
PGR requer que STF garanta licença-maternidade a mães não gestantes em relação homoafetiva
No caso em debate no Supremo, a gestante não tem direito ao…
Iniciativa da OAB Piauí reflete nacionalmente e Caixa autoriza saque de seguro-desemprego e multa de 20% do FGTS aos trabalhadores demitidos durante a pandemia
Iniciativa da OAB Piauí reflete nacionalmente e Caixa autoriza saque de seguro-desemprego…
Moro é denunciado em comissão de ética por exigir cadeira no STF
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi denunciado na comissão de ética…
Toffoli autoriza teletrabalho no STF até janeiro de 2021
Resolução estabelece medidas para gestão das atividades do Tribunal. O ministro Dias Toffoli,…
STF assegura acesso à informação durante pandemia
Ministros também extinguiram ação sobre omissão legislativa para fixação de renda mínima…
Wellington Dias renova decreto e mantém comércio fechado até 21 de maio
O chefe do executivo estadual anunciou, oficialmente a decisão, após reunião com…
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao…