Resolução de conflitos: Comissão da OAB Piauí emite nota com recomendações à advocacia diante da pandemia
Atualmente, o mundo passa por mudanças e a população enfrenta sérios dilemas…
Manutenção de cautelares após absolvição é constrangimento ilegal, decide Fachin
Juízes e desembargadores não podem manter a aplicação de medidas cautelares para…
Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação só da mulher
O Judiciário não tem motivos para fazer uma das parte do divórcio…
Decreto estadual prevalece sobre ato da União se maior interesse é de cunho local, diz Toffoli
Ministro suspendeu decisão do TJ/SE que permitiu abertura de uma barbearia no…
Resolução do STF amplia em um dia a duração das sessões virtuais
O anúncio da resolução foi feito em meio a um balanço de…
Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista
“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais…
Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas
O release trata das principais afirmações feitas na live que aconteceu nesta…
1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável
A Decisão foi unânime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal…
COVID-19: Justiça determina que DF disponibilize leito hospitalar à idosa
Cabe recurso da decisão. A juíza substituta do 4º Juizado Especial da…
Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais. A Quinta Turma do…