OAB pede ao CNJ que audiências de instrução online sejam facultativas
Ordem destaca possibilidade de dificuldade do jurisdicionado em meio virtual e deficiência…
TJ/GO: Banco deve respeitar limite de 30% em descontos de empréstimo consignado
Colegiado determinou ainda que seja respeitada a ordem cronológica em que os…
CNJ prorroga os prazos de suspensão do expediente forense até 14 de junho
O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 14 de junho os prazos de vigência…
EUA realizam primeiro julgamento por júri via videoconferência
O estado do Texas, nos EUA, começou a abrir as cortes para…
General Heleno ataca pedido de apreensão de celular do presidente e faz ameaças
O general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)…
Interrogatório ilegalmente conduzido por estrangeiro só é nulo para o Brasil
O ato de delegação da condução e produção de prova oral a…
Dificuldade de acesso a crédito piora cenário para empresas
Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas. Recente pesquisa feita…
Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações
O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em…
OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução
O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que…
MP AUTORIZA PAGAMENTO ANTECIPADO NAS COMPRAS PÚBLICAS DURANTE A PANDEMIA (MP Nº. 961)
Editada no dia 06 de março de 2020, a Medida Provisória nº.…