Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia
A 1ª turma do STJ negou provimento ao recurso de um grupo…
Seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
Entendimento é da 3ª turma do STJ. Por maioria, a 3ª turma…
CONSTITUIÇÃO E SENTIMENTO SOCIAL: QUANDO OS GUARDIÕES SE TORNAM OS ILUMINADOS.
O Estado Constitucional brasileiro se desenvolve seguindo o paradigma preconizado de Democracia…
Depósito recursal não é obrigatório para análise de RE de matéria trabalhista
Por maioria, os ministros do STF entenderam que a exigência não é…
Fórum nacional de juízes de competência empresarial será na internet
Em tempos de quarentena, muitos eventos que seriam realizados presencialmente precisaram se…
Empresa não pode exigir exame de trabalhador com atestado médico de Covid
Exigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do…
Toffoli é internado para cirurgia e apresenta suspeita de Covid-19
Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli está hospitalizado com…
Belo Horizonte e Distrito Federal se preparam para reabrir comércio
Fechados desde março, estabelecimentos comerciais abrem dia 25 na capital mineira e…
Nota de Pesar – Marcos Danilo Sancho Martins
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento…
CRM-MG define organizadora para concurso público: Edital em breve! Confira!
CRM-MG anuncia realização de novo concurso público para profissionais de nível superior…