MPF pede explicações a Weintraub sobre referência a povos indígenas
Ofício foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do…
OAB Piauí contribui para funcionamento de ferramenta de acessibilidade no TRE e Justiça Eleitoral
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da…
Lei do RJ sobre substâncias químicas em tintas é inconstitucional, declara STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de Lei 4.735/06,…
Quando voltar ao escritório? As decisões das empresas sobre home office
Há empresas que planejam retornar ainda esse ano, outras só voltarão em…
Burger King na Itália cria novo hambúrguer para distanciamento social
Com três vezes mais cebola crua que o normal e muito humor,…
Justiça determina internação compulsória de dependente químico
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito…
Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia
A operadora de saúde também foi condenada a pagar à autora R$…
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE
Barroso terá o desafio de coordenar as eleições municipais em meio ao…
Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída de liquidação
Por entender que houve indevida ampliação do alcance objetivo da coisa julgada,…
Inovação: JECC de Altos realiza sessão de conciliação por meio do WhatsApp
De forma inovadora, o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Altos…