Estudantes de São Paulo têm atendimento psicológico online
Plataforma dá sequência ao trabalho do Naap. Os alunos que não tiverem…
Nova Zelândia diz não ter nenhum paciente internado com covid-19
Nova Zelândia diz não ter nenhum paciente internado com covid-19 A Nova…
Acesso a laudo pericial garantido em juízo não configura nova diligência
Se a defesa vê garantido por decisão judicial um pedido pela perícia…
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional
De acordo com o processo, em 2011, foi feito acordo extrajudicial para…
Código de Defesa do Consumidor também é aplicável à pessoa jurídica
A magistrada entendeu que o Código de Defesa do Consumidor – CDC…
Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário no Gama
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em decisão…
Juiz suspende decreto municipal que impedia alteração de atividades econômicas de empresas
Consta nos autos que a norma visava barrar fraudes de empresas para…
Corregedoria Nacional de Justiça edita regras sobre atos notariais eletrônicos
Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma…
Prorrogado prazo para pagamento de credores de empresas em recuperação judicial
Pela decisão, as prestações serão retomadas a partir de julho de 2020.…
STF: Lei do MA que reduz mensalidades nas escolas privadas é questionada
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino afirma que Estado invadiu competência privativa…