OAB pede que STF não compute abstenções como votos no Plenário Virtual
A OAB Nacional encaminhou nesta terça-feira (19/5) um ofício pedindo que o…
Partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios, diz TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a cota de 30% de…
Ministro Schietti critica atuação do governo Federal na pandemia: “país (des)governado”
Observação do ministro do STJ foi ao indeferir HC impetrado contra o…
Operação Faroeste: Desembargadora da Bahia deve permanecer presa, diz STJ
Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ/BA, está presa preventivamente há…
Coronavírus expõe valor da saúde mental nas empresas, diz empreendedor
Para Romero Rodrigues, investidor e cofundador do Buscapé, preocupação com o bem…
E-commerce Wine vende vinhos sem impostos e descontos chegam a 65%
Pandemia do novo coronavírus gera oportunidade de crescimento para a empresa, que…
Ministério da Saúde libera cloroquina para todos os pacientes com covid-19
Ministro da Saúde interino, o general Eduardo Pazuello, autorizou prescrição do medicamento,…
Para Terceira Turma, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
A Decisão foi por maioria dos votos. Por maioria, a Terceira Turma…
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…