Ausência de avaliação de desempenho não implica promoção automática na ECT
A progressão tem caráter meritório e depende da avaliação. A Oitava Turma…
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
Para o colegiado, a isenção – benefício de que gozam os entes…
Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública
Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a…
Ministro Sebastião tranca ação penal de receptação por ausência de indícios de autoria
A paciente teria adquirido um celular furtado por meio de plataforma de…
Justiça libera funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa/PB
Atendimentos presenciais serão realizados por meio de agendamento prévio e os estabelecimentos…
Bolsonaro sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas
A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 19. O presidente da…
Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD
Prolongamento ou relaxamento da Quarentena? Desde o início do combate à Pandemia…
Advogado Tarcísio Sousa de Barros lança livro sobre Direito Eleitoral
O vice-diretor da ESA (Escola Superior de Advocacia) do Piauí, Tarcísio Sousa…
Celso de Mello recebe vídeo da reunião ministerial
O registro é peça-chave do inquérito aberto pelo STF para investigar as…
‘Festival de Inverno’ de Pedro II é cancelado por causa da Covid-19
O evento acontece, tradicionalmente, no feriado de Corpus Christi e atrai milhares…