Comércio no Rio reabre com filas nas portas de lojas e ruas cheias
Na Saara, no Centro da cidade – um dos pontos de maior…
Brasil assina acordo para produzir vacina de Oxford contra coronavírus
Desenvolvida pela universidade britânica em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, a vacina…
Não há consenso nos EUA sobre direito de não se incriminar na era do smartphone
Em alguns estados, policiais não podem obrigar suspeitos a desbloquear o celular…
É inconstitucional norma do PR que proíbe ensino sobre gênero nas escolas
"Doutrinação ideológica se combate com pluralismo de ideias", destacou o relator, ministro…
STF valida definição de custas processuais a partir do valor da causa
Plenário virtual julgou improcedente ação que questionava dispositivos de leis mineiras que…
TJ-PI absolve Silvio Mendes em processo de suposta contratação irregular de servidores
O Tribunal de Justiça do Piauí absolveu hoje, por unanimidade, o ex-prefeito…
OAB Piauí empossa novo Presidente da Comissão de Direito Securitário
A Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…
Cármen Lúcia julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo
Ministra julgou improcedente ação da OAB. O julgamento virtual teve início nesta…
Parcelas a vencer podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
É possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de…
Reajuste de custas processuais em MT só pode vigorar em 2021
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual…