O Tribunal de Justiça do Piauí absolveu hoje, por unanimidade, o ex-prefeito Silvio Mendes, no processo movido pelo Ministério Público do Piauí alegando a contratação irregular de funcionários para a área da saúde. A decisão do TJ-PI é de que não houve dolo nas contratações e julgou improcedente o pedido da ação e afastou todas as penalidades impostas. A sessão do TJ-PI foi realizada de forma virtual por conta da pandemia da COVID-19.
As contratações foram realizadas pelos gestores da Fundação Municipal de Saúde, João Orlando Ribeiro e Firmino Filho, quando Silvio Mendes era Prefeito de Teresina. Os servidores assinaram contrato temporário por conta do fechamento do Hospital Meduna e a abertura dos Centro de Atenção Psicossocial-CAPs- e do Hospital de Urgência de Teresina -HUT.
“Os funcionários foram, em seguida, substituídos por novos profissionais que fizeram concurso realizado pela FUFPI antes do prazo dado pela justiça. O processo seguia na justiça há dez anos e a decisão unanime do TJ-PI de hoje mostra que a verdade sempre prevalece, disse Silvio Mendes. A decisão comprovou o cuidado que eu sempre tive com gestor público em trabalhar com transparência e sempre dentro da legalidade”, acrescentou Mendes.