Celso de Mello será relator de ação sobre foro de Flávio Bolsonaro
Rede Sustentabilidade protocolou ação junto ao STF para que a Justiça do…
Veja setores da economia que vão reabrir a partir de 06 de julho em Teresina
O anúncio foi feito pelo prefeito Firmino Filho durante entrevista coletiva concedida…
Sinal Vermelho: OAB Piauí incentiva campanha de apoio às vítimas de violência doméstica
Em cumprimento ao seu papel social de defesa da sociedade, a OAB…
MPF reconhece a possibilidade de acordo de não persecução no curso de ação penal
Novo enunciado (número 98) da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal…
Câmara não pode legislar sobre formas de propaganda do IPTU, diz TJ-SP
A Câmara de Vereadores não pode intervir direta e concretamente nas atividades…
OAB/RJ repudia anúncio de greve de servidores do TJ/RJ
De acordo com a Ordem carioca, o momento não tem espaço para…
Jornais indenizarão em R$ 200 mil médico vítima de notícia falsa
Médico foi acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude no HC…
Após Justiça derrubar censura, Fantástico exibe reportagem sobre abono emergencial
Mulher ingressou com ação pretendendo impedir a veiculação de reportagem na qual…
Universidade alemã nega que ministro da Educação tenha obtido pós-doutorado
Universidade de Wuppertal afirmou nesta segunda (29) que Decotelli não obteve o…
ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid por planos de saúde
Agência tomou decisão em resposta a uma ação judicial a respeito do…