STF julga inconstitucional lei estadual que suspende cobrança de consignado
Lei estadual que determina a suspensão temporária de descontos referentes a empréstimos consignados…
Juíza reconhece legalidade de palestras de Lula e libera bens bloqueados
Relatório da PF apontou ausência de indícios de crimes. Após cinco anos…
STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020
TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos…
Decisão do Conama que tirou proteção de manguezais e restingas volta a valer após desembargador derrubar liminar
Regras que restringiam o desmatamento nesses locais foram derrubadas na segunda-feira, na…
Estado de São Paulo registra recorde de abertura de empresas
O Estado de São Paulo registrou em setembro um recorde histórico de…
Governo de São Paulo registra a vacina Coronavac na Anvisa
Documentos disponíveis foram enviados pelo Instituto Butantan por meio de uma plataforma…
Agenilson Teixeira mantém suspensão das aulas durante o ano de 2020
No decreto, o prefeito explicou que a decisão leva em consideração o…
TRT-2 anuncia volta gradual de atividades presenciais; 1ª etapa começa em 5/10
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo anunciou o "Plano de…
OAB Piauí recebe representantes da Ascamte para discutir sobre acessibilidade na capital
A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da…
Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao…