Etapa deverá incluir até 60 mil voluntários em 8 países, inclusive no Brasil, e aceitará participantes acima dos 60 anos e com doenças preexistentes. Anvisa já havia autorizado testes da imunização no país, com previsão de ao menos 7 mil voluntários. A Johnson & Johnson anunciou, nesta quarta-feira (23), que …

“O TRE está funcionado presencialmente desde o dia 14 de setembro e apenas as pessoas que têm comorbidades, que são de risco, é que ficarão em casa”. disse o desembargador. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José James, falou à imprensa nesta quarta-feira (23), sobre a retomada das atividades …

Na tarde desta quarta-feira (23), a OAB Piauí, em parceria com a ESA Piauí e com a Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, realizou o lançamento do Curso de Formação em Justiça Restaurativa, pela plataforma on-line Zoom. O evento reuniu Conselheiros da OAB Piauí e Maranhão, Advogados, Advogadas, estudantes …

A interpretação dos contratos deve ser regida pelo princípio da boa-fé e não pode desconsiderar a evolução tecnológica. Com base nesse entendimento, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a validade de uma negociação de honorários advocatícios feita pelo WhatsApp. Para o tribunal, a troca …

A lei autoriza ainda criação de canais internos dos condomínios com vistas ao recebimento de denúncias. No Estado do RJ, síndicos e administradores de condomínio devem encaminhar à polícia, imediatamente, ocorrências ou indícios de casos de violência doméstica e familiar durante o período de isolamento social. A determinação é da …

Ministro da Economia fez elogios à classe política e destacou esforço para reincorporar 38 milhões de brasileiros ‘invisíveis’ ao mercado de trabalho O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (23) que o Brasil reage bem na retomada da economia após as consequências provocadas pela pandemia do novo coronavírus. Em …

A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a título de danos materiais. A empresa deve ainda restituir à autora, no prazo de um ano a contar do cancelamento das passagens aéreas para Portugal, que ocorreu em 19/03/2020, …

A Decisão foi unânime. A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do Condomínio do Edifício Madison Studio Residencial e manteve a sentença da 2ª Vara Cível de Águas Claras, que o condenou a retirar a câmera de vigilância …

O legislador estadual não pode substituir a União, que contratou com a concessionária de fornecimento de energia elétrica, para determinar que essa empresa limite a forma de suspensão do fornecimento e deixe de cobrar valores de qualquer natureza pela religação por atraso no pagamento da fatura. Afinal, a competência para …

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a decretação da custódia cautelar, exigem-se indícios suficientes de autoria e não a prova cabal desta, o que somente poderá ser verificado em eventual decisum condenatório, após a devida instrução dos autos. A decisão (AgRg no RHC 130.645/CE) …