PGJ suspendeu denúncia contra Flávio Bolsonaro e Queiroz após vazamento
Publicado originalmente no Consultor Jurídico. O procurador-geral de Justiça do Rio de…
Projeto de lei quer proibir pessoas embriagadas ou “trajadas antissocialmente” no Metrô de SP
Na última quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial da Alesp (Assembleia Legislativa…
OAB é contra uso de recursos de precatórios da União para custear programa Renda Cidadã
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra a proposta…
Moraes defende cabimento de MS contra ato do CNJ para evitar “super órgão”
Está na hora de o Supremo Tribunal Federal mudar seu entendimento sobre…
Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada
Prescrição ocorre somente após 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito…
Bolsonaro escolheu piauiense para vaga no STF, diz colunista
Segundo o jornalista, o desembargador federal Kássio Nunes Marques será o indicado…
Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento
Debate evoca princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da honra e…
Nove em dez recuperados da covid-19 têm efeitos colaterais
Estudo aponta que fadiga, perda do olfato ou paladar e outros efeitos…
A vacina e a imunidade de rebanho
Recente declaração do presidente da República acerca da não obrigatoriedade de vacinação…
Quem é o bilionário mais jovem do Brasil aos 30 anos
Herdeiro e presidente do maior grupo de medicina diagnóstica, a Dasa, Pedro…