Ao decidir, 3ª câmara de Direito Privado pontuou que a existência de paternidade socioafetiva não exclui a paternidade biológica. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou apelação de réu contra a inclusão de seu nome no registro civil de filho biológico, com a alegação de que no documento …

Rede Sustentabilidade requer que documento contenha medidas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo, além de prevenir novos. A Rede Sustentabilidade acionou o STF para que a Corte determine ao governo Federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, plano de prevenção e combate …

Operação Lava Jato no Rio ordenou embargo de ativos do criminalista Cristiano Zanin, que coordena a defesa do ex-presidente, alvo da operação E$quema S. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de R$ 237,3 milhões do criminalista Cristiano Zanin Martins, advogado do …

Monumento de quase três toneladas foi instalado em área verde revitalizada no Cemitério da Penitência, no Caju. Quatro mil vítimas da doença poderão ter seu nome instalado na obra. Um monumento para homenagear as vítimas da Covid-19 foi inaugurado neste domingo (20) no Rio de Janeiro. Em aço oxidado, com …

Até agosto, vendas de ativos apreendidos superaram o valor de 2019. Recurso financia ações de prevenção e combate às drogas Os leilões de aviões, carros, caminhões, motos, joias e imóveis apreendidos com traficantes e criminosos contribuíram para o recorde de arrecadação do Funad (Fundo Nacional Antigrogas), do Ministério da Justiça e …

Para o magistrado, o veículo é extremamente necessário para o transporte da criança para realizar tratamento. Mãe de criança autista que teve pedido de IPI negado por receber benefício de prestação continuada do INSS conseguiu a isenção. Decisão é do juiz Federal Jesus Crisóstomo de Almeida, da 2ª vara Cível …

Está empatado o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a exigência de rotular produtos transgênicos. O caso terminaria na última segunda-feira (14/9), no Plenário virtual, mas foi suspenso para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que não participou porque está afastado por licença médica. A ação foi ajuizada pela Confederação …

Convocada pelo ministro Barroso, audiência reunirá integrantes do governo Federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários. Terá início nesta segunda-feira, 21, às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo do Clima – Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a alocação de seus recursos e …

Quem está pensando na possibilidade de abrir um negócio pode ter uma boa possibilidade de sucesso fora dos grandes centros, onde a concorrência é maior e os custos mais altos. Uma boa prestação de serviços ou mesmo um comércio bem estruturado faz com que alguns empreendedores tenham negócios lucrativos em pequenas cidades.  Na …

Fica proibido ainda estacionamento de veículos particulares em toda a orla da cidade, nos fins de semana e feriados, para quem não é morador O governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou até o dia 6 de outubro uma série de medidas restritivas à circulação de pessoas e aglomerações, …