Justiça nega pedido de bloqueio das contas bancárias do Hospital Casamater
A decisão foi dada na última segunda-feira (28) pelo juiz Derivaldo de…
Rosa Weber dá 48h para Salles explicar decisão que tirou proteção de manguezais e restingas
Ministra é relatora de uma ação do PT que questionou os atos…
Anvisa recebe 1º pedido de registro de uma vacina contra a covid-19
Trata-se da vacina de Oxford, da Universidade de Oxford e AstraZeneca; no…
STJ afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime
Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação…
STF decide que governos estaduais podem explorar loterias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a exploração de…
TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de pensão
A admissibilidade de garantia legal de sobrevivência e a dignidade do devedor…
Invasão de domicílio sem mandado após abordagem no quintal é ilícita, diz STJ
Sem investigações prévias ou elementos concretos que confirmem suspeita de prática de…
OAB Piauí estuda ações contra a poluição da Barragem de Piracuruca
Nessa quarta-feira (30/09), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto,…
Lei proíbe construção de barragens como de Brumadinho e prevê multas de até R$ 1 bi
Segundo norma publicada nesta quarta-feira, mineradoras terão até 25 de fevereiro de…
Toffoli: ‘Racismo estrutural está disseminado na sociedade’
Ex-presidente do STF participou, nesta quarta-feira (30), do Afro Presença, evento que…